? Seria aplicável o direito penal contra aqueles que violarem as normas administrativas de cautela e precaução contra o coronavirus ?
Leia a matéria abaixo para obter a tua resposta.
👇🏿👇
https://www.conjur.com.br/2020-abr-11/aplicacao-direito-penal-pandemia-tenue-ineficiente
🔸 Inimigos principais:
- covid-19
- bozo 666 - 17/38
- bolsominions (ver também o art.6° do Estatuto PCD 🔹 : http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
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Leia a matéria abaixo para obter a tua resposta.
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https://www.conjur.com.br/2020-abr-11/aplicacao-direito-penal-pandemia-tenue-ineficiente
🔸 Inimigos principais:
- covid-19
- bozo 666 - 17/38
- bolsominions (ver também o art.6° do Estatuto PCD 🔹 : http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13146.htm
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